Luanda, 18 de Julho de 2024,
A Unidade de Informação Financeira (UIF), no âmbito do seu programa de sensibilização nacional sobre as matérias de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PC-BC/FT/FP), realizou no pretérito dia 12 de Julho do ano em curso, na província do Bié, um workshop de sensibilização e capacitação dos principais stakeholders daquela província, com o objectivo de partilha dos principais instrumentos jurídicos, o funcionamento do sistema nacional de PC-BC/FT/FP e as obrigações das entidades sujeitas, assim como a troca de experiências entre as autoridades nacionais relevantes nestas matérias.
O evento teve, igualmente, como propósito a apresentação aos participantes algumas notas sobre o processo de Avaliação Mútua em curso, bem como as recomendações emanadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI)/ESAAMLG e das principais obrigações das instituições que integram o Sistema Nacional de PC-BC/FT/FP nesse contexto. Isso incluiu um foco especial nas responsabilidades dos órgãos judiciais, Procuradoria-Geral da República (PGR), Órgãos Aplicadores da Lei, os órgãos de defesa e segurança e as entidades sujeitas.
A cerimônia de abertura foi presidida pelo Dr. Antonio Armindo Faria Delegado Províncial das Finanças do Bié, em representação do Sr. Governador da Província do Bié, Dr. Pereira Alfredo.
O Director-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr.Gilberto Moisés Moma Capeça, fez as observações inicias, nas quais enfatizou que “(…) iniciativa, que não será a primeira e acreditamos que menos ainda a última, visa reforçar e alinhar os conhecimentos dos quadros das mais variadas instituições que compõem o Sistema Nacional de PC-BC/FT/FP, resultando num impacto positivo na implementação das acções e medidas necessárias para que o referido sistema seja considerado robusto o suficiente e alinhado às directrizes internacionais”.
“O branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, constitui uma grande preocupação para os Estados e para o Executivo Angolano, uma vez que, a eficácia no seu combate dita o nível de integridade dos respectivos sistemas, garantindo assim as boas relações de cooperação com as organizações internacionais e regionais que lidam com essas matérias, bem como, salvaguardam o acesso a comunidade global nessas matérias”. referiu o Director-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr.Gilberto Moisés Moma Capeça.
No certame, foram discutidos vários tópicos relacionados com a coordenação realizada pela Unidade de Informação Financeira (UIF) no âmbito do Sistema Nacional de PC-BC/FT/FP, a implementação e cumprimento do Plano de Acção Pós-Relatório de Avaliação Mútua de Angola, que visou a compreensão do papel da UIF no referido processo, a importância de fortalecer a interação entre a UIF e os demais órgãos aplicadores da lei para investigar crimes financeiros, a criminalidade organizada e outros delitos conexos, bem como, a condução da Avaliação Nacional de Risco e as Avaliações Sectoriais.