Luanda, 27 de Novembro de 2024,

A Unidade de Informação Financeira (UIF), realizou, de 25 a 27 de Novembro do corrente ano, uma formação em Luanda sobre o tema "Avaliação de Risco" focada na identificação e mitigação das deficiências nos sectores com obrigações de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e do financiamento da proliferação (PC-BC/FT/FP).

Este evento teve como objectivo fortalecer as competências dos profissionais e entidades responsáveis pela implementação de políticas e medidas de conformidade, promovendo o uso de metodologias robustas para a avaliação de risco. A formação abordou as ameaças emergentes no combate a essas práticas ilícitas, com especial ênfase nas deficiências e lacunas identificadas em sectores-chave da economia nacional, tais como o sector financeiro, imobiliário, jogos de sorte e azar, entre outros.

Participaram 54 técnicos seniores de diversas instituições, nomeadamente, os órgãos afectos aos serviços de defesa e segurança, os órgãos reguladores e supervisores do sistema financeiro e não financeiro, departamentos ministeriais, ordens das profissões liberais e as entidades sujeitas.

Durante o evento, foram discutidos os seguintes tópicos:

1. Avaliação Nacional de Risco (ANR/NRA): É um processo essencial para
identificar as vulnerabilidades e ameaças do país no combate ao BC/FT/FP;
2. Avaliação de Risco Sectorial (ARS): A importância da avaliação de risco sectorial foi amplamente discutida, com foco na identificação de deficiências nas práticas de conformidade em sectores regulados, como instituições financeiras, empresas de seguros, imobiliárias. A formação visou proporcionar ferramentas práticas para fortalecer a supervisão e a implementação de controles internos nos sectores com maiores riscos de exposição ao BC/FT/FP;

3. Avaliação de Risco Temática (ART): O evento também dedicou especial atenção à avaliação de risco em áreas temáticas emergentes, como o uso de novas tecnologias financeiras, incluindo os activos virtuais, que têm sido cada vez mais associadas a práticas ilícitas. Foram exploradas as metodologias necessárias para identificar riscos relacionados a essas tecnologias.

A aplicação dessas metodologias forneceu aos participantes ferramentas valiosas para identificar deficiências nos sectores e melhorar a implementação de estratégias de prevenção e mitigação do risco. As insuficiências encontradas exigem um acompanhamento rigoroso, a adopção de práticas de due diligence aprimoradas e a constante adaptação às normas internacionais, como as definidas pelo GAFI.

A Unidade de Informação Financeira reforça a importância de uma abordagem integrada no combate ao BC/FT/FP, onde a colaboração estreita entre as autoridades reguladoras, o sector financeiro e outras partes interessadas é fundamental para o sucesso das estratégias de prevenção.

A UIF, agradece a participação de todos os profissionais e entidades envolvidas, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da capacidade de resposta do país e das instituições na luta contra os crimes financeiros que ameaçam a integridade e a segurança do sistema financeiro nacional.