Estimados Colegas, Distintos Parceiros e Instituições Supervisionadas, Senhoras e Senhores,
Celebramos hoje o 15º aniversário da institucionalização da Unidade de Informação Financeira – UIF, um marco importante num percurso rico de experiências e de aprendizagem para a UIF e para as instituições angolanas que integram o sistema angolano de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PC – BC/FT/FP).
Durante 15 anos, a UIF e as demais instituições que integram o sistema de PC-BC/FT/FP do país enfrentaram enormes desafios e o país fez profundas e necessárias reformas, para garantir a conformidade e a eficácia do sistema para a salvaguarda da integridade do sistema financeiro, de acordo com os padrões internacionais.
A UIF registou avanços significativos ao nível institucional e operacional e, por força das suas responsabilidades e atribuições legais, enquanto coordenadora do sistema de PC – BC/FT/FP, contribuiu para que o país tivesse hoje o seu quadro normativo melhorado e reforçado, com a aprovação de diplomas legais novos e alteração de diplomas já em vigor, tendo, igualmente, contribuído para a melhoria e expansão do âmbito de supervisão.
A UIF ampliou e consolidou parcerias nacionais e internacionais, trabalhou na melhoria da qualidade técnica e operacional dos seus órgãos e equipas internas, cujos reflexos são hoje visíveis ao nível da produção de inteligência financeira e incrementou diversas acções e campanhas de sensibilização e formação, em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação das armas de destruição em massa, no âmbito do seu plano estratégico.
Apesar de todos os avanços registados, Angola foi incluída, em Outubro de 2024, na lista de jurisdições sob monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira - GAFI, estando, desde então, a trabalhar afincadamente para suprir deficiências remanescentes da avaliação mútua de Angola, dentro do prazo previsto para o fim deste exigente processo.
Para tal, o país tem se mobilizado na implementação do plano de acção acordado com o GAFI e tem alcançado resultados concretos a todos os níveis, resultando em progressos significativos.
Ao nível operacional, a UIF trabalha afincadamente na aquisição e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e pretende reduzir ao máximo o tempo de análise das comunicações de operações suspeitas, garantir uma maior extensão da supervisão baseada no risco a todos os sectores abrangidos, reforçar a cooperação com as autoridades judiciárias e, junto das autoridades competente, impulsionar a mais rápida submissão e aprovação de diplomas que ainda carecem de reformas.
Importa realçar o empenho do Executivo angolano, no âmbito das suas atribuições, que tem sido crucial para a consolidação da autonomia administrativa, financeira e operacional da UIF, tudo de acordo com as recomendações do GAFI.
Para finalizar, em nome da UIF, deixo uma palavra de reconhecimento aos seus trabalhadores e colaboradores pelo seu empenho e dedicação, rumo a consolidação da instituição para os desafios presentes e futuros.
Deixo, igualmente, uma palavra de apreço aos parceiros, instituições e autoridades angolanas, bem como o renovado compromisso da UIF para, conjuntamente, com o nível de cooperação e articulação que atingimos, sermos capazes de consolidar a robustez e eficácia do nosso sistema de PC-BC/FT/FP e, por deste, garantirmos a integridade do sistema financeiro, fundamental para o desenvolvimento e a prosperidade de Angola e dos angolanos.
Gilberto Moisés Moma Capeça
(Director-Geral)