A Unidade de informação Financeira de Angola, como coordenador do processo da avaliação mútua nos termos do Despacho nº 4340 do Ministro de Estado da Presidência da República, tem vindo a realizar um conjunto de tarefas com o objetivo de facilitar a demonstração com sucesso, pelas autoridades competentes que integram o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, sobre o nível de conformidade técnica e o nível de conformidade efectiva às 40 Recomendações do GAFI e seus respectivos resultados imediatos, nomeadamente:
N.º
ACTIVIDADE REALIZADA
1
17 de outubro 2021
Inicio da Avaliação Mútua de Angola
2
14 de dezembro 2021
Envio das respostas ao questionário de conformidade técnica ao Secretariado do ESAAMLG.
3
18 de janeiro 2022
Envio das respostas ao questionário de conformidade efectiva ao Secretariado do ESAAMLG.
4
11 de março 2022
Respostas à Nota de Delimitação do âmbito de abordagem da Avaliação.
5
08 de abril 2022
Reenvio das respostas ao questionário de conformidade técnica ao Secretariado do ESAAMLG–acompanhada de 47 leis traduzidas.
6
20 de abril de 2022
Criação de grupo de trabalhos técnicos inter- instituições
7
30 abril a 03 de maio
Visita do Director Geral da UIF – Gilberto Capeça ao Secretariado do ESAAMLG
8
18 de maio 2022
Realização do Comité de Supervisão da Unidade de Informação Financeira
9
23 a 27 de maio/2022
Realizou-se uma simulação de plenária do GAFI, na qual foi convidada uma das mais experientes avaliadoras de África, com um registo de mais de uma dezena de países avaliados no seu curriculum. Participaram 29 instituições e mais de 100 técnicos séniores.
10
07 de junho 2022
Conclusão dos preparativos para a recepção dos avaliadores de 27 de junho a 15 de julho.
11
16 de junho
Realização do Comité de Supervisão da Unidade de Informação Financeira.
12
06 a 10 junho/ 2022
21 entrevistas ( via teams) como II parte da Simulação para demonstração dos resultados com evidencias alcançados pelas instituições que integram o sistema de prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação.
13
06 a 16 junho/ 2022
18 entrevistas com instituições que integram o sistema de prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação.
14
16 a 26 de junho 2022
27 reuniões de alinhamento e esclarecimento com as autoridades competentes sobre a avaliação mútua
15
Reuniões para capacitação e partilha de informações sobre:
16
27 de junho a 15 de julho de 2022
Visita dos avaliadores a Angola.
Os avaliadores que vão aferir o grau de conformidade técnica e conformidade efectiva do sistema de prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação irão realizar mais de 58 encontros entre entrevistas e reuniões de alinhamento.
Por outro lado, considerando o empenho e as capacidades demonstradas por alguns técnicos seniores dos referidos grupos e com o intuito de produzir documentos e evidências que fundamentam a eficácia de cada uma das instituições que integram o sistema de prevenção e combate ao BC/FT/FP, a UIF tem monitorizando a execução dos trabalhos em grupo com as autoridades competentes.
As actividades realizadas pelas autoridades competentes visaram aperfeiçoar os seus técnicos bem como dota-los de capacidade de entendimento do risco de BC/FT/FP com vista a produzirem evidências e documentos que justifiquem a eficácia de cada instituição e consequentemente o sucesso da demonstração da organização e operacionalização do sistema de prevenção e combate ao BC/FT/FP.