Luanda, 09 de Junho de 2023
Nos passados dias 15 a 19 de Maio do ano em curso, uma delegação Angolana, liderada pelo Director-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF) de Angola, Professor Doutor Gilberto Moisés Moma Capeça, integrada por quadros seniores da Procuradoria Geral da República (PGR) do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e da UIF deslocou-se à República Portuguesa para uma visita de trabalho e troca de experiência em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PC-BC/FT/FP).
A referida visita de trabalho teve como principais objectivo o reforço da cooperação institucional entre as instituições angolanas e portuguesas que integram os respectivos Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (SNPC-BC/FT/FP).
A referida visita realizou-se numa altura em que o Estado angolano está no processo de Avaliação Mútua e teve o seu Relatório de Avaliação Mútua aprovado na reunião Plenária dos Peritos Seniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Austral e Oriental (na sua sigla inglesa ESAAMLG) realizada no dia 30 de Março do presente ano em Arusha, República Unida da Tanzânia.
Desta visita resultarão significativos aportes referentes à assistência técnica e troca de experiência para a implementação das medidas e acções recomendadas constantes do RAM de Angola e reforçar quadro jurídico-institucional e procedimental para o reforço do SNPC-BC/FT/FP.
A delegação estabeleceu contactos junto das suas Instituições congêneres e de outras entidades relevantes para o SNPC-BC/FT/FP, no sentido de serem criadas condições preliminares para que estas prestem apoio técnico às instituições angolanas e criação de relações de cooperação estratégicas entre as principais instituições das duas jurisdições convindo a revisão dos principais instrumentos jurídicos, operacionalização de procedimento de PC-BC/FT/FP de modo a ajustá-los às acções prioritárias e recomendações constantes do RAM.
Esta iniciativa, representa uma das várias que a Task Force angola de PC-BC/FT/FP desenvolverá junto de potenciais parceiros estratégicos no sentido de buscar apoio técnico, partilha de experiências e fortalecimento das relações de cooperação entre as instituições internacionais nessas matérias, que redundará na robustez do SNPC-BC/FT/FP.
De recordar que Portugal, juntamente com a França, Espanha e Itália, fazem parte dos países que obtiveram a melhor avaliação do GAFI, o que significa que possuem um dos sistemas mais robustos de PC-BC/FT/FP do mundo.